sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Rio de Janeiro recebe o Seminário Copa de 2014

Segurança, tecnologia e rede hoteleira foram os temas debatidos no encontro, que teve o objetivo de preparar os profissionais que irão trabalhar durante o Mundial.

Seminário Copa 2014 da CNDL foi tema de reportagem do canal SPORTV.

Assista aqui.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Brasil pode ter lei para proteger dados pessoais

O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um anteprojeto de lei para regulamentar

O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um anteprojeto de lei para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil. Atualmente, não há uma lei específica no país, e o assunto é tratado de forma genérica pelo Direito Civil brasileiro. A informação é da Agência Brasil.

Nações vizinhas, como a Argentina e o Uruguai, por exemplo, já têm legislações específicas. Com a lei, o governo brasileiro pretende criar um marco regulatório e uma agência governamental para gerenciar o uso e a divulgação de dados como endereço pessoal, número de documento do cidadão, sua situação de crédito e até os chamados “dados sensíveis”, entre eles a opção religiosa e sexual. Hoje, muitos desses dados são fornecidos ao governo, a empresas ou sites na internet pelo cidadão e, posteriormente, utilizados sem o conhecimento dele.

“Dados pessoais são aqueles que, uma vez cruzados, podem ser utilizados de forma abusiva e de forma comercial sem que a gente saiba. É importante que a gente dê transparência a esse tipo de processo, dê consentimento à utilização desse tipo de dado”, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula.

Para conhecer experiências internacionais e ajudar na preparação do texto do anteprojeto, o Ministério da Justiça e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão promovendo um seminário nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/8) com representantes de vários países.

Assim que ficar pronto, o anteprojeto será colocado sob consulta pública na internet, para que qualquer pessoa possa dar sugestões ao texto. A ideia é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

26% dos lojistas usam apenas uma máquina

Pesquisa feita pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostra que 26% dos varejistas passaram a usar uma única máquina para operar cartões de diferentes bandeiras, como Visa e MasterCard. A unificação aconteceu em 1º de julho, mas a maioria dos lojistas não sabe da mudança.
Os Estados de São Paulo e Paraná ficaram de fora da amostragem de cem lojistas entrevistados nessa semana. A Câmara de Dirigentes Lojistas paulista diz que 10% aderiram. A Associação Comercial do Paraná não calculou.
Cielo (que operava Visa) e Redecard (MasterCard) tinham exclusividade e somavam 96% das transações.

THAIS BILENKI

Lei Geral: é hora de mudar

Mudanças mais do que necessárias na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas estão perto de se tornar realidade. A notícia veio em boa hora com a entrada na Câmara dos Deputados, no dia 03 de agosto de 2010, do Projeto de Lei Complementar N 591/2010, que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências, de autoria do Deputado Federal Cláudio Vignatti. O projeto do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional propõe importantes e imprescindíveis mudanças na Lei.
Dentre estas, destacamos a ampliação do teto da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional e, no caso do Empreendedor Individual (EI), o impedimento de cobrança do registro do EI e o fim das taxas para o funcionamento e para alteração ou baixa de suas atividades econômicas. Na proposta, a receita bruta anual das empresas para enquadramento no Simples Nacional sobe de até R$ 2,4 milhões para até R$ 3,6 milhões e o do EI passa de até R$ 36 mil ano para até R$ 48 mil anuais. No conjunto de inovações temos ainda a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional, a cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais via substituição tributária para as empresas do Simples Nacional. Como podemos observar o projeto é abrangente, justo e consistente.
A entrada do Projeto na Câmara é uma vitória do movimento lojista brasileiro, das CDLs, FCDLs e da CNDL e o apoio incansável da Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista do Congresso Nacional.
O projeto ainda passa por tramitações nas Comissões e devemos estar atentos e mobilizados para que o mesmo seja aprovado. Os micro e pequenos empresários representam a grande maioria dos estabelecimentos comerciais do Brasil, são os maiores geradores de empregos e merecem atenção e respeito, pois as transformações do mercado devem ser acompanhados com as mudanças na lei para que o desenvolvimento econômico e social possa acontecer em sua plenitude.
Roque Pellizzaro Junior

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

INDICADOR CNDL – SPC BRASIL DE VENDAS E INADIMPLÊNCIA

Julho/2010

NÚMERO DE CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AO SPC BRASIL

Na comparação Julho/10 com Junho/10, o número de consultas realizadas para compras a prazo e pagamentos em cheque, de acordo com os dados do SPC Brasil, maior entidade e banco de dados da América Latina em informações econômicas teve um aumento de +4,26%. No distinto mês, as consultas cresceram devido às melhorias observadas no mercado de trabalho (desemprego recuou de 7,5% para 7% de maio para junho nas seis maiores regiões metropolitanas do país), ao aumento de +0,5% nos rendimentos médio dos brasileiros (de R$ 1.415 para R$ 1.423) e também pelo fato de junho ter apresentado menos dias úteis e ter sofrido com as paralisações no comércio, decorrentes dos Jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
No mês de Julho de 2010, a maioria das consultas 53,96% foram realizadas pelo sexo feminino e 46,04% pelo masculino.
A consulta para 1 (uma) parcela foi de 82,93% e o valor médio foi R$ 682,76; de 2 (duas) parcelas 7,04% e R$ 339,39; de 3 (três) 5,72% (R$ 290,20); de 4 (quatro) 2,34% (R$ 342,68); de até 5 (cinco) 0,91% (R$ 499,50); de 6 (seis) 0,57% (R$ 317,90); de até 7 (sete) 0,07% (R$ 466,18); de 8 (oito) 0,06% (R$ 400,60); de 9 (nove) 0,06% (R$ 354,42); de até 10 (dez) 0,26% (R$ 195,28); de até 11 (onze) 0,01% (R$ 262,86); de até 12 (doze) 0,01% (R$ 436,82) e acima de12 (doze) 0,02% (R$ 654,14).
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (Julho/09), o número de consultas apresentou crescimento de +9,05%. E no acumulado do ano +8,01%. Reflexo do maior dinamismo da economia, onde nível de desemprego se mantém em declínio, atingindo menor patamar da série histórica para um mês de Junho 7,0% ante 8,1% no mesmo período do ano passado. Menores juros para a pessoa física (40,4% em junho) desde o início da série histórica em 1994, são fatores fundamentais para o aumento do consumo e consequentemente das consultas.


Indicador - Consultas ao SPC BRASIL

Período....................Variação (%)
Jul.10/Jun.10....................+4,26
Jul.10/Jul.09....................+9,05
Jan – Jul.10/Jan – Jul.09....................+8,01

Consultas (%)

MÊS..........Mês imediatamente anterior..........Mesmo mês ano anterior..........Acumulado do ano
Abril..............................-8,95..............................+8,67..............................+7,75
Maio..............................+13,25..............................+7,27..............................+7,65
Junho..............................-5,43..............................+9,24..............................+7,88

REGISTROS JUNTO AO SPC BRASIL

O número de registros junto ao SPC BRASIL apresentou, na comparação com o mês imediatamente anterior, um leve recuo de -1,41% em Julho/10. Pode se atribuir o resultado observado ao ótimo desempenho da atividade econômica, onde se observa aumento da renda e do emprego. Julho apresenta um alto índice de trabalhadores em férias onde juntamente com a remuneração do período solicitam o pagamento da 1º parcela do 13º salário aproveitando o dinheiro para manter o orçamento em dia. Outro fator importante que pode ter impactando na redução da inadimplência foi o 2º lote de restituição do IR que liberou os pagamentos para 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante R$ 2,09 bilhões. Trata-se do segundo maior lote de restituições da história, sendo superado apenas pelo liberado em dezembro do ano passado (R$ 2,4 bilhões).
No mês de Julho de 2010 a maioria 55,31%, das pessoas registradas no SPC BRASIL, foi do sexo feminino, e a minoria 44,69% do sexo masculino. Por faixa etária, 25,91% dos registros ocorreram na faixa de idade entre 30 a 39 anos, e a minoria, 9,5% com idade acima de 65 anos. Já as pessoas entre 40 a 49 tiveram 21,87%, de 50 a 64 (18%), os de idade entre 25 a 29 (12,41%), e de 18 a 24 (11,72%).
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (Julho/09) verificou-se uma queda de -5,99%. E no acumulado do ano houve uma queda de -2,53%. A atividade de alguns setores da economia como a indústria está em fase de acomodação, embora a recuperação tenha sido bem mais rápida e intensa quando comparado com outros países, mas alguns sinais de aquecimento ainda persistem como no mercado de trabalho com a criação de mais de 1,5 milhões de empregos formais nos primeiros seis meses do ano e na massa de rendimentos médio real efetivo dos ocupados que alcançou R$ 31,0 bilhões em junho o que representa um crescimento 6,3% no ano. Fatores que impactam positivamente na redução da inadimplência.

Indicador - Registros SPC BRASIL

Período....................Variação (%)
Jul.10/Jun.10....................-1,41
Jul.10/Jul.09....................-5,99
Jan – Jul.10/Jan – Jul.09....................-2,53

Registros (%)

MÊS..........Mês imediatamente anterior..........Mesmo mês ano anterior..........Acumulado do ano
Abril..............................-7,87..............................-3,93..............................-3,18
Maio..............................-0,65..............................+2,07..............................-2,07
Junho..............................+5,59..............................+1,17..............................-1,51

PERFIL DA INADIMPLÊNCIA

Em Julho/10, registrou-se maior número de inadimplentes nas faixas abaixo de R$ 250,00 (79,22%). A concentração em valores baixos é explicada grande disponibilidade do crédito a juros baixos o que favorece os parcelamentos das compras. Quanto maior o número de parcelas, menor seu valor (apesar de maior ser o montante pago em juros). A inadimplência, por sua vez decorre do acúmulo de obrigações e do comprometimento da renda por períodos mais longos.

Faixa de Valor..........Percentual
De R$ 0,00 a R$ 50,00..........38,84
De R$ 50,01 a R$ 100,00..........20,55
De R$ 100,01 a R$ 250,00..........19,83
De R$ 250,01 a R$ 500,00..........9,90
Acima de R$ 500,00..........10,89

CANCELAMENTO DE REGISTROS NO SPC BRASIL

No que diz respeito ao volume de cancelamento de registros, ou seja, pessoas que regularizaram seus débitos junto ao SPCBRASIL, observamos em Julho/10, um aumento de +17,92%. O resultado observado pode ser explicado pela entrada de recursos no mercado, oriundos do início dos pagamentos da restituição do Imposto Renda, oferecendo às pessoas oportunidade para limparem o nome. Deve-se ressaltar também expansão no emprego e o aumento da renda, vem permitindo que os consumidores regularizem seus débitos.
No mês de Julho de 2010 o sexo feminino realizou 52,3%, dos cancelamentos, já o sexo masculino representou 47,7%. Por faixa etária, a maioria dos cancelamentos, 27,88%, ocorreu com idade entre 30 a 39 anos, e a menor parte (6,76%) ocorreu com indivíduos de idade acima de 65 anos. Já os com idade entre 40 a 49 tiveram 21,66%, os de 50 a 64 (16,51%), de 25 a 29 (14,7%) e de 18 a 24 (12,02%).
No mês de Julho/2010, 22,32% dos consumidores ficaram inadimplentes até 13 dias, 14,08% até 30 dias; 11,08% até 60 dias; 6,27% até 90; 10,62% até 180 e 8,09% dos consumidores ficaram até 360 dias. Já 9,49% dos consumidores ficaram até 2 anos; 5,48% 3 anos; 5,05% 4 anos; 6,86% 5 anos e 0,66% prescreveram.
Na comparação com Julho/09, observou-se uma variação de +4,34%. E no acumulado do ano um aumento de +5,58%. A economia está mostrando bons resultados tanto geração de empregos, como no aumento dos rendimentos. O nível de confiança dos consumidores medido pela FGV subiu em julho em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além da melhora no quadro de empregos e nos rendimentos, tivemos a restituição do segundo maior lote do Imposto de Renda da história para 2 milhões de contribuintes gerando um valor em torno de R$ 2,09 bilhões, fazendo com que muitos buscassem quitar seus débitos.


Indicador - Cancelamentos SPC BRASIL

Período....................Variação (%)
Jul.10/Jun.10....................+17,92
Jul.10/Jul.09....................+4,34
Jan – Jul.10/Jan – Jul.09....................+5,58

Cancelamentos (%)

MÊS..........Mês imediatamente anterior..........Mesmo mês ano anterior..........Acumulado do ano
Maio..............................+7,49..............................+4,45..............................+6,22
Junho..............................-3,07..............................+4,04..............................+5,81
Julho..............................+17,92..............................+4,34..............................+5,58

CNDL/SPC BRASIL INDICADOR DE VENDAS E INADIMPLÊNCIA

A inadimplência (número de registros incluídos no SPC Brasil) apresentou um recuo de 1,41% em julho de 2010, em relação a junho. O resultado pode se atribuir ao ótimo desempenho da atividade econômica, onde se observa aumento da renda e do emprego. O mês de julho teve um alto índice de trabalhadores de férias onde juntamente com a remuneração do período solicitam o pagamento da 1º parcela do 13º salário aproveitando o ganho para manter o orçamento em dia. Outro fator importante que pode ter impactado na redução da inadimplência foi o recebimento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda que liberou os pagamentos para 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,09 bilhões.
O número de consultas ao SPC Brasil (maior bando de dados da América Latina), para compras a prazo e pagamentos de cheque apresentou um aumento de 4,26%. As consultas cresceram devido às melhorias observadas no mercado de trabalho (desemprego recuou de 7,5% para 7% na comparação de maio para junho nas seis maiores regiões metropolitanas do país); aumento de 0,5% nos rendimentos médios dos brasileiros (de R$ 1.415 para R$ 1.423) e o fato do mês de junho ter apresentado menos dias úteis e ter sofrido com as paralisações no comércio, decorrentes da realização dos jogos da Copa do Mundo. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (julho/09), o número de consultas apresentou crescimento de 9,05%. E no acumulado do ano 8,01%. O resultado foi reflexo do maior dinamismo da economia, onde o nível de desemprego se mantém em declínio, atingindo menor patamar da série histórica para um mês de junho de 7,0% ante 8,1% no mesmo período do ano passado.
A maioria (53,96%) das pessoas registradas no SPC Brasil foi do sexo feminino, e a minoria (46,04%) do sexo masculino. Por faixa etária, a maioria dos cancelamentos, 27,88%, se deu entre 30 a 39 anos, e a menor parte (6,76%) na idade acima de 65 anos. Já a faixa entre 40 a 49 tiveram 21,66%, os de 50 a 64 (16,51%), de 25 a 29 (14,7%) e de 18 a 24 (12,02%).
O volume de pessoas que regularizaram os débitos junto ao SPC Brasil teve um aumento de 17,92%. O resultado pode ser explicado pela entrada de recursos no mercado, oriundos do início dos pagamentos da restituição do Imposto de Renda, oferecendo as pessoas oportunidade para limparem o nome. Outro fator foi à expansão no emprego e o aumento da renda que vem permitindo que os consumidores regularizem seus débitos.

PESQUISA

O Indicador CNDL/SPC Brasil de Vendas e Inadimplência é apurado com base na média de consultas ao banco de dados em todos os Estados do País e no Distrito Federal. Atualmente, o cadastro de consumidores conta com aproximadamente 150 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas), dentre os quais existem pessoas com débitos e também aquelas que apenas foram consultadas, mas que se encontram em dia com os seus compromissos financeiros.
O Indicador CNDL/SPC Brasil de Vendas e Inadimplência tem como principal objetivo medir a variação do volume de consultas, tanto de vendas, quanto de recuperação de crédito, em períodos pré-determinados. O público-alvo desta pesquisa é amplo. Abrange não apenas os comerciantes, mas empresários de todos os setores da economia, interessados em auferir com segurança a situação das vendas, recuperação e/ou agravamento da crise econômica, risco de crédito, aumento da inadimplência, elevação do número de consultas e arrefecimento da poupança.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (CNDL)
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL)
Jesus Ribeiro - In Press Porter Novelli - Assessoria de Imprensa
(61) 3213-2030 – 3323 8764 – (61) 9974-3347
jesus.ribeiro@inpresspni.com.br – www.inpresspni.com.br

MENSAGEM

Faz Sucesso Quem Tem Atitude!

A maiores dificuldades das pessoas e dos líderes estão concentradas na dificuldade que se tem em dizer “sim” e dizer “não”.
Você tem que escolher uma vida relevante... Como a gente coloca obstáculos nos caminhos de Deus, não?
A vida é como um eco... Vai devolver o que você falar, o que você pensar. Você só pode ser aquilo que você tiver. A vida é como um bumerangue... Vai lhe dar o que você der a ela.
Toda derrota é falta de disciplina... E tudo isso está relacionado a dinheiro, saúde, corpo, alma, fé, perdão, tudo...
O que disciplina tem a ver com fé? Com relacionamentos? Com negócios? A resposta é simples: Tudo!
A fé é algo que vem de dentro e se não for colocada em prática, não vale nada. Entra aí a disciplina.
A Bíblia Sagrada fala assim: “Uma fé sem obras é morta”.
Em um relacionamento é a mesma coisa: Tem que ceder, tem que ter habilidade na conduta, às vezes melhorar a emoção, às vezes estar atento à razão.
Porém, você não vive só de amor e nem de vento... Não vai ser feliz morando debaixo da ponte.
Então, não importa a culpa... Importa a responsabilidade. E se for responsável, tem que ser até o osso.
Quando se ensina é aí que começa a aprender... O que me faz respeitar muito minha atividade de ensinar.
Não basta ser profissional, não basta fazer direito... Tem que colocar a alma e o coração. Não basta orar... É preciso ir ao encontro de Deus!
Isto é um resumo de um relacionamento de sucesso. A escolha é de cada um!
Pense nisso, um forte abraço e esteja com Deus!

Gilclér Regina

Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser inclusive de microrregiões. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comentou que hoje os municípios não têm condições de arcar com as despesas, e por isso foram previstos os consórcios. "Os financiamentos serão assegurados já em orçamento. Quinhentos milhões de reais pela Caixa Econômica Federal e R$ 1 bilhão pelo Orçamento Geral da União, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Para prefeituras, catadores, estados e todos os que forem objeto de financiamento na lei". Ela explica que a novidade dessa legislação é que oferece instrumentos formais para tornar as soluções viáveis.

Izabella Teixeira ainda disse que no prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Lula serão detalhadas as formas como essas soluções deverão acontecer. "Serão definidos como as cooperativas deverão funcionar, como serão os arranjos para a formulação dos planos municipais ou planos estaduais de resíduos sólidos, as penalidades que sofrerão os infratores, etc". Segundo a ministra, serão realizadas campanhas públicas para orientar a população sobre a coleta seletiva.

"A gente não existia como ator nessa política. Hoje somos participantes, somos 800 mil catadores no Brasil e é uma alegria fazer parte dessa história", afirmou Severino Lima Junior, que falou como representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O presidente Lula ressaltou a importância do encaminhamento da lei pelo Executivo, por motivar a articulação entre poderes e facilitar a sua tramitação. Presente na mesa do evento, o presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, enfatizou: "Esse deve ser um dos maiores legados de sua gestão, presidente Lula".

Confira a lei na íntegra, aqui.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

USP desenvolve fibrocimento resistente e sem amianto

Muitas indústrias brasileiras de fibrocimento começaram a migrar para a fabricação do produto sem o uso do amianto, por causa dos danos à saúde dos trabalhadores. Na Escola Politécnica (Poli) da USP, estudos viabilizaram o desenvolvimento de um novo tipo de fibrocimento com uma tecnologia inédita no mundo, sem amianto e com excelente resistência. "Inspirados na natureza, desenvolvemos um fibrocimento com gradação funcional", conta o engenheiro Cléber Dias.

O engenheiro explica que a gradação funcional significa a variação de valor de uma ou mais propriedades ao longo do material. "O conceito é inspirado em materiais como o bambu, as ostras e, até mesmo, o osso humano. O fibrocimento desenvolvido se caracteriza por propriedades mecânicas que variam ponto a ponto, diferente dos convencionais, que são homogêneos", explana. "Por exemplo, podemos variar a porosidade ao longo de um material e estaremos variando, consequentemente, sua resistência mecânica em pontos diferentes", descreve. Porém, os fibrocimentos produzidos com fibras alternativas (sintéticas) apresentaram desempenho inferior e o custo de produção era mais alto que o do cimento-amianto. Dias lembra que as fibras de polipropileno e PVA são as mais utilizadas para substituir o amianto.

Telhas Onduladas

Na Poli, os engenheiros realizaram testes com a fabricação de telhas onduladas de fibrocimento em que foram alteradas suas resistências mecânicas em pontos específicos. "As telhas foram fabricadas em máquinas Hatschek e as alterações da resistência mecânica foram conseguidas aplicando misturas de cimento, polímeros e fibras, de poli (vinil álcool), PVA, ou vidro álcali-resistente", explica Dias.


A gradação funcional nas telhas pode ser obtida de duas maneiras. Na primeira, durante a formação da telha na prensa da Hatschek, são aplicadas misturas fibrosas em pontos específicos da telha. "Apesar de a telha apresentar altas concentrações de fibras em determinados pontos, na média, o teor de fibras é menor que o teor convencionalmente utilizados nos produtos homogêneos", compara.

A outra forma, segundo Dias, é variar a composição de cada tanque do maquinário Hatschek. "Nesse caso podemos produzir placas constituídas de camadas com diferentes composições. Essa forma não foi avaliada, pois necessitaríamos de um investimento muito alto. Mas fizemos os fibrocimentos com camadas diferentes em laboratório e os resultados foram muito bons", afirma.

Ele ressalta, no entanto, que muitos estudos ainda são necessários e que outros pesquisadores devem dar prosseguimento ao trabalho atuando na indústria. "Nesse tipo de fabricação, os custos são menores devido à redução do teor de fibras sintéticas. Mesmo assim, a capacidade de carga das telhas de fibrocimento pôde ser melhorada", garante o engenheiro. Além das telhas onduladas, Dias garante que o fibrocimento com gradação funcional também pode ser utilizado na fabricação de placas planas.

O pesquisador também destaca que o processo produtivo resultará em um produto menos agressivo ao meio ambiente, já que o consumo de fibras derivadas de petróleo será reduzido. "O produto deverá ficar, consequentemente, mais acessível ao consumidor", diz Dias.
Fonte: Agência USP

Senado aprova projeto que dobra valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Seu crédito de volta. Será?

Qualquer pessoa que possui uma conta de e-mail ou participa de alguma rede social, certamente já recebeu uma mensagem do tipo “tenha seu crédito de volta” ou “limpe seu nome” com facilidade. A última abordagem que recebi anunciava que, por uma quantia inferior a R$ 50,00, seria possível limpar o nome em 10 dias, sem advogados, 100% dentro da lei e sem precisar pagar a dívida. A mensagem ainda prometia a entrega de um chamado “manual do devedor eficaz”, se é que existe algum mérito nesse tipo de eficácia.

Muita gente me pergunta se isso é possível. Eu respondo: não. Não é possível limpar o nome ou excluir o registro do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) sem pagar a dívida.

Atualmente, os recursos de comunicação, por meio de mensagens eletrônicas - a chamada comunicação viral ou SPAM - vêm facilitando um novo tipo de golpe contra o consumidor, com ofertas milagrosas de recuperação do crédito das pessoas, propondo a exclusão do nome do SCPC. Os oportunistas ofertam o serviço de realizar uma faxina nos registros de dívidas em nome do consumidor, em troca de um depósito bancário. O valor cobrado individualmente é pequeno. Mas, considerando a quantidade de pessoas abordadas por essas ações via SPAM, ao final, o golpista acaba obtendo uma excelente receita.

O consumidor, por sua vez, tem no crédito o principal instrumento para poder adquirir bens. Além disso, muitas vezes utiliza o crédito para compra de gêneros de primeira necessidade, em um ritual mensal de uso do cartão de crédito para o abastecimento de sua residência. Ele é ainda sensibilizado o tempo todo com ofertas, promoções e campanhas para incentivar as compras, em um mundo onde o crédito e o consumo estão por todo o lado. Quando se vê privado dessa facilidade, cheio de dívidas, fica vulnerável a essas ofertas mirabolantes e, embora desconfiem que algo está errado, alguns acabam sucumbindo.

O fato é que não há como qualquer empresa ou pessoa realizar nenhuma exclusão do SCPC ou liquidar a dívida em qualquer empresa, sem antes realizar a quitação da dívida. Mesmo que haja uma disposição para negociação por parte da empresa em que o consumidor deve, é necessário que haja o pagamento de uma parcela do acordo para que o nome seja regularizado. Deste modo, para que o nome permaneça fora do SCPC, é preciso pagar todas as parcelas da renegociação. Não há milagres. As empresas que oferecem a exclusão da dívida com esse procedimento “facilitado” estão, na realidade, enganando os consumidores, servindo-se de uma situação para tirar proveito.

Além disso, os oportunistas sabem que, raramente, o consumidor irá tomar alguma atitude contra os enganadores. Afinal, como ele poderia reclamar de um registro de dívida que é real e cujo pagamento não foi efetuado? Como ele irá encontrar o golpista? Perseguindo um e-mail marketing?

É importante saber que o melhor é realizar o velho e bom planejamento financeiro. Esse planejamento precisa ser realista e considerar o dinheiro que está disponível, para ser utilizado no pagamento das prestações mensais. Se houver várias contas, o consumidor deve fazer um plano para liquidar uma conta por vez, evitando se frustrar. Afinal, não adianta renegociar a dívida e depois não suportar o pagamento das parcelas. Traduzindo: a prestação tem que caber no bolso. Esse é um processo difícil, que exige muita disciplina.

O consumidor deve fazer do crédito seu aliado. Depois, deve disseminar seu aprendizado. Educar seus familiares para o crédito responsável é sadio. Compartilhar as boas práticas em sua rede social, falar com seus amigos virtuais é ajudá-los a praticar o crédito consciente.

Escrito por Roseli Garcia

Projeto 2014 - Seminário Copa 2014 - Etapa Rio de Janeiro


Data:
12 de agosto de 2010

Local:
Auditório Windsor Guanabara
Avenida Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

RSVP:
(21) 2516-5050

Inscrição Gratuita

Programação:

08:30
Boas Vindas e Abertura do Projeto no Rio de Janeiro
09:00
Solenidade de Abertura do Seminário Copa 2014
09:30
Participação Especial de Autoridades do Rio de Janeiro
10:00
Uma Nova Sociedade na Era da Informação e do Conhecimento, em tempos de Copa do Mundo
Jack London
Consultor Internacional e Especialista em Negócios e Economia Digital
11:00
Intervalo para o Café
11:15
Organização de Copa do Mundo - Case de Sucesso & Experiências da Alemanha 2006
Airton Passarelli
Administrador de Empresas, Especialista em Administração e Outsourcing e Executivo da T-SYSTEMS
11:45
Governança Automatizada para Copa do Mundo - Uma visão da Copa de 2014
Fernando Nery
Especialista em Gestão e Inteligência de Mega-Projetos - Diretor-Presidente da Modulo Security
12:15
Cidades Inteligentes e Digitais em tempos de Copa do Mundo
Pedro Almeida
Engenheiro, Executivo e Especialista em Tecnologias e Cidades Inteligentes, Diretor de Estratégia, Projetos Especiais e da Copa de 2014 da IBM BRASIL
12:45
Pausa para o Almoço
14:00
Tecnologias & Soluções de Infra-Estrutura
Christian Yves
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Comércio Eletrônico & Meios de Pagamento e Vendas com Segurança
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Especialista e Executivo da REDECARD
15:00
Oportunidades & Ameaças da Era Digital - Como proteger seu negócio de falsificações e pirataria em tempos de Copa do Mundo
Antonio Rebouças
Especialista e Executivo da R.R.DonnelleyBrasil
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Gestão Inteligente e Sistemas de Segurança de Copa do Mundo
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Especialista em Projetos de Segurança, Executivo da Divisão de Segurança de Sistemas da Bosch Brasil
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A Copa do Mundo que ninguém vê
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Especialista em Telecom e Broadingcast Casablanca ONLINE
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Estrutura e Infra-EstruturaTecnológica de Mega-Eventos
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A Era Google em Tempos de Copa do Mundo
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Executiva da Google Brasil
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A insegurança na Era Digital e os desafios de um Mundo em Transformações
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18:30
O ambiente do Comércio em Tempos de Copa do Mundo
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Executivo de Marketing da SPC Brasil
19:00
Encerramento

Consumidores barrados na "ficha suja" do Banco Central

A administradora de empresas Geany Soraia Porto e o marido Francisco Luzimar questionaram na Justiça a compra de um carro financiado. Meses depois tentaram o financiamento de um imóvel e foram informados que o crédito não poderia ser concedido porque havia restrição mesmo sem o nome deles estar inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. O advogado da família descobriu que o nome de Luzimar estava na chamada lista do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), um banco de dados que registra empréstimos, financiamentos, garantias de pessoas físicas e jurídicas perante instituições financeiras.

O SCR é alimentado mensalmente pelas instituições financeiras, mediante coleta de informações sobre as operações no valor igual ou superior a R$ 5 mil, a vencer e vencidas. Também estão lá os valores referentes às fianças e aos avais prestados pelas instituições financeiras a seus clientes.

Letras miúdas

Segundo o Banco Central (BC), além da própria instituição, podem ter acesso às informações todas as instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional, desde que tenham autorização específica dos clientes, e os próprios clientes. Só que ninguém sabe, ou apenas poucas pessoas têm conhecimento da existência dessa autorização impressa em contratos de financiamento, por adesão, escrito em letras pequenas, que a maioria da população se submete.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, todo mundo autoriza sem saber e quem entra com ação revisional de dívida fica com o crédito restrito. O presidente do Conselho Federal da OAB, Hércules Amaral, que vai debater o tema na Comissão Nacional de Defesa do Consumidor no próximo dia 15 de agosto, aponta uma série de ilegalidades nessa prática.

Destaca a quebra de sigilo de dados, porque a informação acessada por todas as instituições é patrocinada pelo BC. "Em outras palavras, pelo Poder Público", completa, lembrando que o artigo 39, inciso 7º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), veda "repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos".

A administradora Geany Porto lamenta o uso da lista do BC pelas instituições financeiras, mas diz que o consumidor não deve desistir de lutar pelos seus direitos.

Para Hércules Amaral, o consumidor criterioso, que questiona juros extorsivos, cláusulas abusivas, e tem o direito de fazer isso, é punido. "O consumidor consciente é discriminado e embora não esteja com o nome negativado é considerado indesejável", completa. Observa que o artigo 43 do CDC também é descumprido. De acordo com o artigo, a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor. O descumprimento do artigo pode gerar a multa de até R$ 30 milhões.

Outra prática ilegal é a não informação da negação do crédito. Isso porque o artigo 6º do CDC afirma que é direito básico do consumidor "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços".

Legislação

Art. 43 - O consumidor (...) terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

§ 1º - Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

§ 2º - A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele".

"Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: (...)a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem"

"Art. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: (...) repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos"