Proposta quer aumentar Multa na dispensa sem Justa Causa

De autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE), tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.385/09 que aumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de despedida por culpa recíproca ou força maior. De acordo com o DCI, atualmente, conforme a Lei 8.036/90, o empregador que despede o trabalhador sem justa causa fica obrigado a depositar, na sua conta vinculada no FGTS, 40% do montante de todos os depósitos feitos nessa conta durante a vigência do contrato de trabalho.

Fonte: Conjur

• Mais de 50 mil empreendedores individuais estão formalizados
• Lei Geral chega a quatro municípios da Baixada Santista
• Senado pode liberar linha para pequenas
• Dia das Crianças com faturamento ainda melhor
• O contra-ataque de Veríssimo
• Franquias expandem atuação
• Compra dá à Caixa 900 mil correntistas
• Uma união de R$ 4 bilhões
• Lojistas avançam na guerra dos cartões
• Anatel prepara novo regulamento para setor de internet
• WTorre vai entrega Centro de Distribuição da P&G esta semana
• Dólar traz oportunidade para o turismo decolar
• Novos terminais do Porto de Paranaguá estão parados
• Trem de Alta Velocidade pode render R$ 26,4 bi em Campinas
• Retirada de trilhos aguarda aprovação de dois projetos

Curtas

Magazine Luiza só em 2010
A abertura de capital que a rede varejista Magazine Luiza planejava para 2008 ficou para o ano que vem. Segundo Marcelo Silva, principal executivo, a companhia de Luiza Trajano está acertando as contas para ir à bolsa no segundo semestre de 2010. O objetivo de curto prazo é reduzir o endividamento e aumentar a geração de caixa antes de protocolar o pedido de abertura de capital na BM&FBovespa. A empresa apresentou vendas brutas superiores a R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2009, número 25% acima do registrado em 2008. Essa não é a primeira vez que a varejista reafirma sua intenção de estrear no mercado de capitais. O mesmo já ocorreu em 2005 e no ano passado. Resta saber se, desta vez, será para valer.

O novo comandante da aviação
O boliviano naturalizado brasileiro German Efromovich não costuma transitar nas rodas dos grandes empresários do setor da aviação, embora seja um dos profissionais mais bem-sucedidos do setor. Em vez dos holofotes, ele prefere atuar nos bastidores. Na semana passada, a Avianca, companhia aérea colombiana que pertence a ele, uniu suas operações ao Grupo Taca, de El Salvador. Efromovich vai controlar dois terços da nova holding por meio de sua empresa Synergy Aerospace. Com o negócio, nasce uma das maiores empresas aéreas da América Latina, com faturamento anual de US$ 3 bilhões, frota de 129 aeronaves e voos para mais de 100 destinos nas Américas e na Europa. Efromovich também está prestes a ampliar sua presença no mercado brasileiro. Na semana passada, a Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação da VarigLog. Efromovich, que tem contrato de opção de compra da companhia, passa a ser o principal executivo da empresa.