Assédio moral é ilegal e pode levar à depressão

Um assunto está atormentando cada vez mais trabalhadores brasileiros: o assédio moral. São funcionários vítimas de perseguição e constrangimentos dentro do próprio trabalho. Essa é uma pressão brutal com consequências devastadoras.
Uma das consequências é a depressão. O assédio moral é doloroso e ilegal. O Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização, diz que o número de denúncias está aumentando. E o próprio ministério registrou flagrantes absurdos.
Isolado de todos os outros funcionários, o ferramenteiro José Nascimento Souza foi encontrado pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho sentado em uma lata de lixo. Era o único na empresa sem uniforme e ferramentas.
Foram oito meses de humilhação para forçar o trabalhador que tinha estabilidade no emprego a pedir demissão. “Eu saia do almoço, batia o meu cartão e ia embora sem fazer nada o dia inteiro. Se alguém viesse falar comigo era repreendido no dia seguinte”, conta.
O caso terminou em acordo com pagamento de indenização. Em outra empresa, quatro funcionárias cumpriam uma espécie de castigo. Elas foram afastadas de suas funções e obrigadas a passar o dia inteiro sem fazer nada, não podiam sair do lugar. Duas delas estavam grávidas. “Eles ameaçam, dizem que é para a gente não levantar”, diz uma das mulheres.
A operadora de telemarketing Juliana Guerra conta que era assim que cumpria o aviso prévio depois de pedir demissão. “Eu até facilitei as coisas para eles. Pedi demissão. Então, eu achava que não tinha necessidade de tudo isso”, afirma.
Os dois casos foram considerados assédio moral pelo Ministério Público do Trabalho. É quando funcionários são humilhados e submetidos a situações constrangedoras durante o expediente.
A maior dificuldade é apresentar provas que confirmem o assédio moral. Mesmo assim, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 70% no número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho. Só no estado de São Paulo, os casos quadruplicaram, e a maioria deles ocorre nas indústrias.
De 2004 para cá, foram abertos mais de 600 inquéritos. Apenas 94 terminaram em acordo. No estado do Rio de Janeiro, até julho foram 394 casos com 21 acordos. “Ele consegue resolver o problema, chamando a empresa, propondo o termo de compromisso ou ajuizando uma ação civil pública. Então, a gente precisa da denúncia relatando esses fatos”, ressalta a procuradora do Trabalho Alvamari Tebet.
A operadora de telemarketing Patrícia Barros Andrade passou a sofrer o assédio depois de voltar de uma licença médica. Adquiriu uma doença ocupacional que comprometeu a produtividade dela na fábrica. Foi demitida depois que fez a denúncia, mas não se arrepende. “Eu acho que tem que denunciar. As leis mudaram. Então, todo mundo tem que ser bem tratado”, destaca.
As denúncias podem ser feitas pessoalmente nas regionais do Ministério do Trabalho espalhadas por todo o país ou mesmo pela internet. Só a denúncia pode levar à punição e à mudança de atitude das empresas.

Fonte: Bom Dia Brasil - 16/9/2009