Pode parecer pouco, mas para os grandes consumidores de energia – empresas principalmente – dói no bolso ao longo do ano. Ou de meio século.
Pois esse impostinho tem data para acabar: 31 de dezembro. O Instituto Acende Brasil iniciará nos próximos dias a contagem regressiva para as distribuidores encerrarem a cobrança da chamada RGR – Reserva Global de Reversão.
Trata-se de um encargo para indenizar empresas concessionárias caso o poder público decida rescindir o contrato de fornecimento.
O fim do impostinho chato está na Lei 10.438/2002, cujo artigo 8º diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve “proceder à revisão tarifária de modo a que os consumidores sejam beneficiados pela extinção do encargo”.
Ao longo de meio século, a RGR foi mudando sua vocação – tal como aconteceu com a CPMF– e o Acende Brasil, agora, como um observatório do setor elétrico, quer mobilizar a sociedade para que não se adie mais a extinção dessa tungada.
Autor: Jorge Félix - Ig - Último Segundo
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