Cupom Mania premiará quem exigir cupom fiscal quando fizer compras no comércio do Estado

O governador Sérgio Cabral lançou, no dia 23/10/2009, na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), o “Cupom Mania”, destinado a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado. A promoção envolverá sorteios diários, a cargo da Loterj, de prêmios como smartphones e TVs de LCD com 42 polegadas, além de carros e prêmios de até R$ 1 milhão em dinheiro.

A promoção será iniciada no dia 3 de novembro, dia em que os consumidores poderão começar a mandar as mensagens. Os primeiros sorteios ocorrerão no dia seguinte, 4 de novembro. De acordo com o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, está previsto um prêmio especial de até R$ 1 milhão em dezembro.

Para concorrer aos prêmios diários, o consumidor deverá enviar torpedo, pelo celular, para o número 6789. Será necessário fornecer algumas informações, como o número do cupom fiscal, o valor e a data da compra, o CNPJ do estabelecimento e o número do equipamento Emissor do Cupom Fiscal (ECF).

As chances de o consumidor ganhar prêmios são grandes, porque as compras a partir de R$ 1,00 podem concorrer. Além disso, o número de bilhetes eletrônicos para participar do concurso dependerá do valor de cada compra, limitado a cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300. Ou seja, uma compra de R$ 1 a R$ 49 dá direito a um bilhete, enquanto uma compra de R$ 50 a R$ 99 a dois bilhetes, e assim por diante até o teto de cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300.

TODOS TERÃO CHANCES DE GANHAR

O “Cupom Mania” difere, em alguns aspectos, de programas desse tipo existentes em outros estados. Em São Paulo, por exemplo, o consumidor tem que acumular cupons que somam, no mínimo, R$ 100,00 em compras para ganhar um bilhete e participar. E como não há limite de número de inscrições em relação à compra efetuada, quem adquiriu um bem de valor muito elevado recebe inúmeras inscrições, aumentando as chances em relação a quem fez uma compra de pequeno valor.

“O mecanismo criado no Rio é bastante inclusivo, porque parte de um valor de compra muito pequeno, R$ 1, e o número de inscrições é limitado, de maneira a incentivar os consumidores de menor renda, das classes C e D, a participar.

Para os prêmios especiais (carros e em dinheiro), só valerão cupons validados pela Secretaria de Fazenda, ou seja, cuja venda também tenha sido informada pelo contribuinte. A Secretaria de Fazenda fará o cruzamento dos dados fornecidos pelo consumidor e pelo contribuinte, para identificar riscos de fraude ou declaração a menor.

Segundo Levy, cerca de 40.000 estabelecimentos estão aptos a participar, porque têm os equipamentos de emissão de cupom fiscal adequados. A previsão, acrescentou, é de este número crescer cerca de 30% em 2010. Aqueles estabelecimentos em que o cruzamento verificar ter havido alto nível de informação à Receita Estadual receberão um selo de certificação para que possam ser identificados mais facilmente pelos consumidores.

O programa faz parte da estratégia do governo para aproveitar uma série de modernizações que vão se tornar obrigatórias, com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e outros programas nacionais, e que contribuirão para modernizar o comércio do Rio de Janeiro. Com isso, ao longo de 2010 o número de estabelecimentos deve aumentar significativamente.